Não, não são todos iguais

O analfabetismo político que varre grande parte da população portuguesa leva a que frases do género "são todos iguais" e "querem é servir-se da política para subir na vida" estejam fortemente implantadas na cultura popular. Para além das naturais diferenças ideológicas e programáticas existentes entre os vários partidos, urge desmistificar e distinguir dois aspectos essenciais relacionados com a vertente financeira dos mesmos.

1. Todos os militantes do PCP eleitos para cargos públicos, sejam eles autarcas ou deputados, auferem exactamente aquilo que receberiam caso desempenhassem a sua actividade profissional anterior. Como exemplo refiro que o secretário-geral, Jerónimo de Sousa, operário metalúrgico qualificado, receberia 800 euros mensais, caso exercesse a sua profissão. Como deputado eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa, Jerónimo de Sousa recebe igualmente 800 euros mensais. Este compromisso de honra é assumido pelos eleitos do Partido Comunista, depreendendo-se facilmente que estão na Política por convicção e não para se encherem ou à procura de tacho. Tomara que os milhares de boys laranja e rosa, que desgraçam os depauperados cofres do Estado, pudessem fazer o mesmo...

O PCP tentou ao longo dos anos e das legislaturas, na Assembleia da República, sugerir este modelo aos restantes partidos com assento parlamentar. Penso que não seja necessário indicar qual a posição de PS, PSD e CDS sobre a matéria...

2. Uma das principais, senão mesmo a principal fonte de rendimento dos partidos é a subvenção estatal mediante os resultados eleitorais obtidos. Por vezes, os resultados alcançados nas urnas estão abaixo das expectativas e a subvenção recebida é manifestamente inferior aos gastos da campanha. O recente caso de Manuel Alegre nas Presidenciais, que ficou a arder com 300 mil euros, é sintomático disso mesmo.

Existem sempre outras formas menos explícitas de financiamento. Recordo-me da campanha do PSD para as Legislativas de 2005 paga pela Somague. E o que dizer da rival Mota-Engil que tem ganho praticamente todas as obras públicas desde que Sócrates é primeiro-ministro. Certamente que o facto de Jorge Coelho - antigo ministro de Guterres e um dos tipos mais desprezíveis que já passaram pela Política em Portugal - ser o presidente da empresa é pura coincidência... Ou então temos também o caso Portucale, o abate de sobreiros, que teve como consequência o depósito de 1 milhão de euros na conta bancária do CDS. A matriz democrata-cristã do partido poderá ter estado na origem de tamanho milagre...

Pelo contrário, o PCP aposta na força do colectivo, em que milhares de militantes e simpatizantes constroem voluntariamente as infra-estruturas para a realização da Festa do Avante!, o maior evento cultural que se realiza em Portugal desde 1975. Praticando preços acessíveis - quer na entrada do recinto, quer na restauração - o Partido obtém mesmo assim as principais receitas para o seu financiamento, resistindo a todos os ataques que tem sido alvo por parte das outras forças partidárias, nomeadamente através da recente alteração à Lei de Financiamento dos Partidos e das Campanhas, que impõe um tecto máximo para donativos em numerário. Na próxima Festa do Avante! não se admirem de ver malta a pagar cafés, cervejas e bifanas com cheques ou em transferências bancárias...